O processo de pedido de nacionalidade portuguesa de mãe ou pai português para filho nascido fora de Portugal além de mais em conta, é mais rápido do que por outras vias. Faça você mesmo!
Ter a cidadania portuguesa pode ser interessante porque faz parte da nossa identidade e nos faz pertencer à comunidade lusófona. Portugal tem história e cultura ricas, além disso o Brasil tem raízes na colonização. Ter a nacionalidade portuguesa não é só uma coisa simbólica, é também ter direitos e vantagens, como poder usar serviços sociais, participar da política e viajar fácil pela União Europeia. No mundo de hoje, ter a livre circulação e não ter a necessidade de pedir visto para morar em Portugal ou em outro estado-membro da União Europeia já é um grande benefício.
O meu companheiro pediu a nacionalidade portuguesa pela avó que é cidadã portuguesa, pulou uma geração. O seu processo caiu em exigência documental e após enviar a documentação atualizada, foi deferido e concluído. No total, foram dois anos. Já quanto ao meu pedido, ainda está tramitando há dois anos. Eu sou descendente de judeu sefardita e pedi a naturalização.
Existem algumas vias diferentes para pedir a nacionalidade portuguesa, uma delas em destaque nesse artigo é sobre a via direta de filho de nacional português, seja pai português ou mãe portuguesa. Portanto, se seu pai for português ou se a sua mãe for portuguesa, você pode ter o direito de ser português também.
Alguns Pré-Requisitos
A aquisição da nacionalidade portuguesa por descendência direta, seja por meio do pai ou da mãe, é regida por critérios específicos que refletem a importância do vínculo familiar. Para que um indivíduo seja elegível para a obtenção da nacionalidade portuguesa através dessa via, é fundamental que pelo menos um dos pais seja cidadão português. Um dos privilégios é que a identidade e os direitos de cidadania sejam transmitidos de forma direta aos descendentes.
Vamos exemplificar. Se o seu avô era nacional português e seu pai, filho dele nasceu no Brasil, pediu a nacionalidade para ele, logo, ele é cidadão brasileiro e também cidadão português. Recebeu o assento de nascimento (certidão de nascimento) quando o processo foi terminado e provavelmente, deve ou pode pedir o cartão de cidadão português e o passaporte. Você filho e neto de português, pode pedir a nacionalidade. Até pode optar pela forma. Pedir diretamente pelo avô português, nascido em Portugal, pulando a geração dos seus pais ou pedindo diretamente pelo seu pai, que apesar de ter nascido no Brasil, é também cidadão português. Entenda que são casos diferentes, logo as exigências também serão diferenciadas para cada tipo de processo.
Critérios da Lei da Nacionalidade Portuguesa
A transmissão da nacionalidade portuguesa de pai ou mãe para filho ocorre com base no princípio do jus sanguinis, ou seja, o direito de sangue. A atribuição da nacionalidade trata-se de nacionalidade originária, cujos efeitos são retroativos ao nascimento.
O processo ocorre de forma automática, o filho ou a filha do nacional português vai abrir um processo de pedido de nacionalidade portuguesa que vai tramitar no Ministério da Justiça aqui em Portugal através do IRN – Instituto dos Registos e do Notariado em Portugal ou pode pedir através de algum Consulado de Portugal no Brasil ou no país onde onde resida.
Providencie esse Documentos
- Documento de identificação do solicitante: Cópias das páginas do passaporte brasileiro válido, dentro da vigência. As cópias das duas páginas de identificação devem ser apostiladas.
- Certidão de nascimento do solicitante: A certidão de nascimento deve ser de inteiro teor e reprográfica, devidamente apostilada no cartório e atualizada (emitida há menos de um ano). Enviar a certidão original e não a cópia.
- Certidão de nascimento da mãe portuguesa ou do pai português: Essa pode ser uma etapa mais trabalhosa e complicada para alguns. Para obter a certidão de nascimento de um nacional português, tem de acessar o Arquivo Distrital do concelho (cidade) onde ele/ ela nasceu e fazer a pesquisa inserindo os dados (nome completo, data de nascimento, nome dos pais, localidade de nascimento. Quanto mais dados você tiver, mais chances terá de encontrar o documento). Para pesquisar acesse o portal dos Arquivos Distritais de Portugal. Há registros que são muito antigos, com mais de 100 anos, naquela época não existiam cartórios, as crianças eram batizadas nas igrejas e esse pode ser um documento encontrado no site do Family Search. Outra forma de pesquisa é pleo Arquivo Nacional no Brasil, onde constam os nomes dos navios e dos imigrantes que desembarcaram nos portos. É interessante descar que no site do IRN há essa informação: “que a [certidçao de nascimento] pode ser dispensada se identificar a conservatória, o ano e o número do registo em Portugal”.
- Declaração: Preencher a declaração de acordo com os documentos a serem enviados. Qualquer divergência, como por exemplo nomes ou sobrenomes diferentes ou estado civil desatualizado pode fazer com que o processo caia em exigência. Se isso acontecer, você será notificado e terá um prazo para enviar a documentação. Caso não consiga, o processo será indeferido. É importante ressaltar que você deve assinar o formulário SOMENTE no cartório perante o funcionário, seja aqui em Portugal, seja em outro país, em seguida terá a firma reconhecida e o documento carimbado.
- Outros Documentos: Podem ser anexados outros documentos, como certidão de casamento dos pais, Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade portugueses dos pais; pode ser necessário apresentar documentos que atestem a residência, especialmente se o pedido for feito a partir de um país estrangeiro. Eu costumo dizer que, na teoria é uma coisa, na prática é outra. Tudo vai depender do funcionário que pegar o seu processo.
Envio e Pagamento da Taxa
Após reunir a documentação, o solicitante deverá efetuar o pagamento. Se estiver no Brasil pode enviar cheque ou vale postal, se fizer o pedido por correio. Se estiver em Portugal pode pagar com cartão multibanco. Eu paguei 250,00 euros, mas para filhos, se não me engano custa 175,00 euros.
Etapas do processo e prazo
São sete, as etapas do processo de pedido de nacionalidade portuguesa, independentemente da via, desde o envio dos documentos até o término com o deferimento ou indeferimento. Se quando os documentos forem analisados, houver alguma pendência, seja ela para enviar documentos atualizados ou fazer alguma correção de dados, o solicitante será comunicado e terá um prazo para cumprir. Caso não consiga, o processo será indeferido e arquivado.
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