Alguns brasileiros residentes em Portugal e outros que cá não vivem ainda, mas estão no processo de pedido do visto de residência, ficaram chocados com as manchetes publicadas nessa sexta-feira.
O tema é sobre os brasileiros que têm residência em Portugal e possuem rendimentos oriundos do Brasil, uma vez taxados no Brasil, “podem” ser taxados também em Portugal. Isso porque ” O Partido Socialista vai avançar com uma proposta de alteração no texto do Orçamento do Estado de 2020 para que os pensionistas que no futuro beneficiem do regime de residentes não habituais passem a pagar uma taxa de imposto mínima”.
Como lemos acima é uma proposta e ainda deve ser discutida e passar pela aprovação ou ser negada.
São muitos os beneficiários brasileiros, entre pensionistas e reformados que vivem aqui em Portugal através do visto D7, como eu por exemplo. E é claro, que em algum momento, pensaram no benefício financeiro que nós podemos contribuir para os cofres portugueses. O velho ditado de “morde e assopra”.
Outros países, como os Estados Unidos já aplicam a bitributação para os brasileiros residentes.
Entretanto, se essa proposta passar, os brasileiros que já aderiram e têm o estatuto de residentes não habituais, não terão a bitributação, em contrapartida, os que ainda não aderiram, deverão cair nessa malha, infelizmente.
Temos tutoriais sobre o tema de RNH no canal Vamu Ver! e deixarei aqui os vídeos para consulta e pesquisa pública.
Compartilhem esse artigo com aqueles que têm interesse no tema.
Acompanhemos e aguardemos a decisão. Não adianta chorar pelo leite que não foi derramado e nem saberemos se será!
