Portugal tem se destacado como um dos destinos mais atrativos para residentes estrangeiros, graças à sua qualidade de vida, clima ameno, segurança e uma rica herança cultural. Para muitos imigrantes de diferentes nacionalidades, obter a autorização de residência permanente é um marco importante na construção de uma vida estável no país. Mas o que é necessário para alcançar esse status e quais benefícios? Neste artigo, exploramos o processo, os requisitos e as vantagens de ser um residente permanente em Portugal.

O que é a Autorização de Residência Permanente?

A autorização de residência permanente ARP é um título de residência concedido pelo governo português através da AIMA, Agência para Integração, Migrações e Asilo. O documento permite que um cidadão estrangeiro possa residir em Portugal por tempo indeterminado. Diferentemente das autorizações temporárias, que precisam ser renovadas periodicamente, a residência permanente permite um tempo maior ao estrangeiro residente.

Quem Pode Solicitar?

Para solicitar a residência permanente pelo artigo 80° da Lei de Estrangeiros é necessário atender a alguns critérios estabelecidos pela legislação portuguesa:

Vale a Pena Pedir a Autorização de Residência Permanente?

Caso o residente pretenda ficar mais tempo ausente do território nacional português, sendo portador da autorização de residência permanente terá um prazo mais longo no exterior.

O título é renovado apenas a cada cinco anos, enquanto que a autorização de residência é a cada dois anos. Embora não seja obrigatório, a residência permanente é um dos passos para quem deseja adquirir a cidadania portuguesa.

Quanto Tempo é Permitido Ficar Ausente de Portugal?

Com a autorização de residência permanente, é permitido ao residente ausentar-se por até 24 meses consecutivos ou 30 meses interpolados dentro de um período de trinta meses, ou seja três anos. Qualquer ausência que ultrapasse esses limites deve ser previamente justificada através de um pedido formal apresentado à AIMA antes da saída do território nacional português ou se for o caso, antes da chegada prevista. Caso ultrapasse os prazos, o residente pode perder o direito à renovação.

Como Saber Mais Sobre os Procedimentos?

A residência permanente em Portugal vai além de um simples documento: é a chave para pertencer e construir um futuro com segurança no país que você escolheu para chamar de lar. Com os benefícios e a estabilidade que esse título oferece, os imigrantes ganham a liberdade de planejar seus sonhos com confiança, enquanto deixam sua marca no vibrante mosaico cultural e econômico de Portugal.

Veja os tutoriais com o passo a passo postados na playlist sobre o tema no canal Vamu Ver! DOCS no YouTube ou acesse os links abaixo:

Como pedir a [Autorização de Residência Permanente] Art 80 º em Portugal

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Em 2016, eu resolvi visitar Portugal pela primeira vez, com a intenção de conhecer alguns lugares e decidir onde morar. Voltei para o Brasil e pedi o visto de residência D7 e meu companheiro deu entrada na nacionalidade portuguesa. Em fevereiro de 2018, chegamos em Portugal para morar.

Se você está planejando se mudar para Portugal e deseja solicitar a primeira residência temporária, há alguns passos que precisam ser seguidos.

Obtenha um visto adequado: Antes de se mudar para Portugal, você precisará obter um visto adequado que permita que você viva no país por um determinado período. Existem diferentes tipos de vistos, dependendo do motivo de sua estadia. Se você planeja estudar em Portugal, pode obter um visto de estudante, enquanto um visto de trabalho pode ser necessário se você estiver indo para o país para trabalhar. Certifique-se de obter o visto correto antes de embarcar para Portugal.

Reúna os documentos necessários: Depois de obter o visto adequado, você precisará reunir todos os documentos necessários para solicitar a residência temporária em Portugal. Os documentos podem incluir seu passaporte, comprovante de alojamento, meios de subsistência e um comprovante de seguro de saúde válido em Portugal.

Faça o agendamento: Após reunir todos os documentos necessários, você precisará apresentar sua solicitação de residência temporária. Certifique-se de agendar com antecedência para evitar atrasos desnecessários.

Apresente sua solicitação: No dia do seu agendamento, você deve ir presencialmente para fazer a assinatura digital, tirar uma fotografia, fazer a biometria e apresentar sua solicitação, juntamente com todos os documentos necessários. Você também precisará pagar uma taxa de processamento para que sua solicitação seja processada. Depois de apresentar sua solicitação, você receberá um comprovante de recebimento.

Aguarde a aprovação: O tempo de processamento pode variar, mas geralmente leva algumas semanas. Certifique-se de acompanhar o status da sua solicitação usando o comprovante de recebimento fornecido. Quando sua solicitação for aprovada, você receberá uma autorização de residência temporária como a que consta do vídeo abaixo, permitindo que você more em Portugal pelo período indicado na autorização. Posteriormente, você deve fazer a renovação, e quando completar 5 anos morando em Portugal, poderá pedir a autorização de residência permanente.

Fizemos um tutorial do passo a passo de como você deve proceder em relação aos documentos, formulário a ser preenchido, valor da taxa e demais detalhes sobre a primeira autorização de residência em Portugal. Assista. O vídeo está disponível publicamente no canal Vamu Ver! DOCS.

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Vem com a família? Saiba quais são os meios para solicitar o reagrupamento familiar em Portugal.

Direito ao Reagrupamento Familiar

O cidadão brasileiro com autorização de residência válida tem direito ao reagrupamento familiar com os membros da família que se encontrem fora do território nacional, que com ele tenha vivido noutro país, que dele dependam ou que com ele coabitem, independentemente de os laços familiares serem anteriores ou posteriores à entrada do residente.

Em Portugal

O portador do visto D7 assim que receber o visto tem o prazo de 120 dias para entrar em Portugal, dar entrada no processo de pedido de autorização de residência temporária (AR) no SEF e receber o título de residência. Atualmente, o visto já vem com a data de agendamento. Caso o seu seja uma exceção, deverá fazer contato com o SEF, fornecer os seus dados para verficiar a data.

Para que a família do portador do visto tenha direito à residência legal em Portugal, ele deve solicitar o reagrupamento familiar, assim que tiver a sua autorização de reisdência em mãos. Confira abaixo os membros familiares que têm direito ao reagrupamento familiar.

Conforme estabelecido na Lei de Estrangeiros 23/ 2007, são considerados membros da família que têm direito ao reagrupamento familiar:

• cônjuge;
• os filhos menores ou incapazes que dependam do casal ou de um dos cônjuges;
• os menores adotados pelo casal ou por um dos cônjuges;
• os filhos maiores do casal ou de um dos cônjuges que sejam solteiros, estejam matriculados em uma instituição de ensino em Portugal (a lei não menciona idade limite);
• os ascendentes na linha reta e em primeiro grau do residente ou do cônjuge, desde que comprovem serem dependentes deles (pais ou sogros que declarem não receber meios de subsistência)
• os irmãos menores, desde que se encontrem sob tutela do residente
• Meio de Subsistência

O solicitante do visto deve dispor e comprovar os meios de subsistência, para cada agregado da família. Essa comprovação é feita através da última delcaração do imposto de renda e extratos bancários atualizados da conta-corrente em Portugal.

Apostilamento dos Documentos

Todas as certidões de (nascimento, casamento, união estável, tutela) sendo de inteiro teor devem ser devidamente apostiladas. Assim como, os históricos escolares, estes últimos deverão ter a firma reconhecida do diretor/ secretário que assinou o documento. A certidão de nascimento tem de ser emitida em até um ano, já a de casamento ou união estável tem validade de seis meses.

Lembrando que os familiares terão de viajar como turistas e deverão comprar passagens de ida e volta ao Brasil, uma vez que para embarcar a partir dos aeroportos do Brasil, para turistas, são exigidas as passagens de ida e volta pelas cias aéreas. Há quem tenha vindo com passagem somente de entrada em Portugal, mas não arrisque. Somente o portador do visto tem esse privilégio.

Quanto Custa?

Tanto o solicitante da autorização de residência, quanto o membro a ser reagrupado pagará o valor de 50,00 euros por cada documento. Por sermos brasileiros, pagamos tal valor, pois o Brasil é um dos países pertencentes ao CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

Preenchimento do Formulário

A primeira parte do formulário, o titular da residência temporária deve preencher com seus dados pessoais, uma vez, que ele irá pedir o reagrupamentos dos seus membros familiares.

A segunda parte – Venho Requerer – deve ser preenchida como na imagem abaixo. Marcar a opção “Reagrupamento Familiar”. Os dados do membro da família a ser reagrupado devem ser mencionados, assim como o vínculo com o titular e seguir o passo a passo.

Pedir Visto D6

Existe a possibilidade de o solicitante do visto, pedir o visto de reagrupamento familiar (D6) para os membros da família, entretanto somente quando o portador do visto vem primeiro para Portugal e a família permanece no Brasil. Quase ninguém faz essa opção, pois além de ter mais ônus e burocracia, em geral os familiares viajam juntos.

No Brasil, o processo é feito pela empresa terceirizada VFS Global.

Para mais informações sobre os processos, acesse o canal Vamu Ver! DOCS no YouTube.

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O brasileiro residente em Portugal deve ter atenção ao prazo de ausência do país, para continuar a ter direito à renovação da autorização de residência. Seja com título de residência temporária, seja com residência perrimamente, há de obedecer ao prazo estabelecido na lei.

Pela Lei de Estrangeiros 23/2007, não devemos ausentar-nos do território nacional português por mais de seis meses corridos ou oito meses intercalados a cada período de residência, conforme a data de vigência que está contida na sua AR.

Isso quer dizer que, eu tenho a minha autorização de residência válida por dois anos, durante a vigência dela, eu não devo ficar ausente de Portugal por mais de seis meses seguidos ou oito meses interpolados. Caso eu ultrapasse esse prazo, poderei ter problemas para fazer a renovação e também para pedir a residência permanente e ainda, também para a contagem de tempo, para quem vai pedir a cidadania portuguesa por tempo de residência.

Todavia, há jurisprudências, por exemplo, se comprovar que tem de ausentar-se por motivos trabalhistas, judiciais ou de saúde, o prazo pode estender. Quem vai deferir ou indeferir o pedido é o órgão responsável pela imigração, e vale destacar que cada caso é um caso.

Para mais informações, acesse o tutorial postado no canal Vamu Ver! DOCS no Youtube.

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Há erros e são aleatórios no site do SEF/ AIMA. Insistam! Não desistam! A minha autorização de residência estava vencida desde o dia 25 de março, hoje dia 28 de maio, eu consegui fazer a renovação automática pelo site do SEF/ AIMA em Portugal. Antes, eram vários erros aleatórios, mas continue tentando, que você vai conseguir. Veja

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