Estou muito feliz, apesar do atraso do envio pela AIMA, hoje, recebi a minha tão esperada autorização de residência. Fiz a renovação automática pelo site no dia 28 de maio, e em seguida no mesmo dia fiz o pagamento do DUC no valor de 56,80 euros. E o cartão chegou em minha casa no dia 23 de setembro. O carteiro tocou a campainha, mas eu não precisei assinar e nem mostrar documento de identificação.

A minha autorização de residência temporária anterior já estava vencida desde março. Agora, já poderei sair de Portugal para outros países da Europa ou outro qualquer, pois mesmo com a prorrogação do decreto, nós da CPLP temos restrições quanto à circulação.

É a terceira vez que eu peço a autorização de residência temporária. A primeira foi em 2018 quando pedi a concessão. Depois fiz as renovações que foram três ao longo dos anos, sendo que uma foi para alterar dados pessoais, no caso, alteração de morada.

Essa autorização de residência temporária tem a validade de três anos. Se eu quiser, posso pedir a autorização de residência permanente, que é interessante para quem pretende ficar ausente de Portugal por mais de 6 meses consecutivos ou 8 intercalados. Existem outros pormenores, que relato em um vídeo sobre o tema, linkado abaixo. Já dei entrada no pedido da minha cidadania portuguesa via judeu sefardita em novembro de 2021, mas o processo ainda está tramitando no Ministério da Justiça. E quando for deferido, serei cidadã portuguesa e a autorização de residência não será mais usada.

Se você ainda não recebeu a sua, espere, ela vai chegar! Não circule pelo Espaço Schengen sem os documentos atualizados! Evite problemas. Tenha paciência.

Decreto-Lei 41-A/2024

“8 – Os documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, cuja validade expire a partir da data de entrada em vigor do presente decreto-lei ou nos 15 dias imediatamente anteriores, são aceites, nos mesmos termos, até 30 de junho de 2025.

9 – Os documentos referidos no número anterior continuam a ser aceites, nos mesmos termos, após 30 de junho de 2025, desde que o seu titular faça prova de que já procedeu ao agendamento da respetiva renovação.”

Para quem interesse no assunto, sugerimos alguns vídeos postados no canal Vamu Ver! DOCS no YouTube. Links abaixo.

Vídeos sugeridos

Documentos para pedir a primeira autorização de residência temporária

Renovação automática de autorização de residência

Como é a autorização de residência em Portugal

Documentos para pedir a residência permanente

Passo a passo dos documentos para morar em Portugal

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Nesse artigo em específico, vamos esclarecer a diferença entre dois documentos: o visto de residência e a autorização de residência para quem pretende morar em Portugal

Muitos seguidores do nosso trabalho confundem os documentos e as suas finalidades, assim como os prazos e os detalhes específicos que são importantes para quem pretende estudar, trabalhar e morar em Portugal.

Visto de residência

É o documento que será pedido e obtido ainda fora de Portugal, seja no Brasil ou em outro país que no caso o solicitante resida legalmente. Ou seja, se o solicitante do visto for brasileiro e morar no Brasil, deve pedir no Brasil. Se o solicitante for brasileiro e residir legalmente, por exemplo no Japão, deve reunir os documentos e protocolar o pedido do visto naquele país. Não há necessidade de ir para o Brasil somente para esse procedimento. O visto será estampado no seu passaporte, após a análise dos documentos.

A finalidade do visto de residência (no meu caso foi o visto de residência D7) é para o portador entrar em Portugal e dentro da vigência solicitar a autorização de residência. Logo, é uma permissão para você vir e providenciar os documentos para cá morar dentro do prazo de 120 dias, que é a vigência deste documento.

Atualmente, os órgãos públicos estão com uma demanda maior de pedidos, o que pode acarretar um atraso no processo de obtenção de documentos em alguns setores em Portugal. Mas, fique tranquilo, de acordo com a Lei de Estrangeiros 23/2007 é que o agendamento para o pedido da residência seja realizado dentro do prazo e essa data você já terá no seu visto. Atualmente, quando se recebe o visto, a data do agendamento para o pedido da residência aqui em Portugal também já está determinado no visto.

Um dado que vale a pena ser destacado e que também pode levar o futuro residente à dúvida: “Com o visto eu já posso trabalhar?” A resposta é não. Você, perante a lei, só poderá exercer alguma atividade laboral subordinada ou autônoma quando obtiver o seu título de residência, salvos os casos de manifestação de interesse. Se pretende trabalhar de forma legal em Portugal, convém esperar o seu título de reisdência.

Autorização de residência

Ao chegar aqui em Portugal, você deverá reunir a documentação necessária para pedir a concessão da sua autorização de residência temporária e aguardar a chegada do título de residência em sua casa.

Parece complicado, mas não é. Uma vez que você entende os termos e suas finalidades, você tira de letra. Vale a pena ler o artigo que publicamos sobre os tipos de visto para Portugal.

E a cereja do bolo vem agora, para melhor entendimento sugerimos o vídeo que postamos no canal Vamu Ver! no YouTube, onde abordo com detalhes essas informações. Duvido que você não vá entender. Acesse através desse link.

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