Você já deve ter se deparado com essa pergunta – Contribuinte na fatura?

Em algum momento, aqui em Portugal, você que veio a turismo ou você que é residente ao finalizar a sua compra antes de efetuar o pagamento, deve ter ouvido do funcionário: “contribuinte na fatura?”

Quando em 2016 estive pela primeira vez em terras lusitanas eu fiquei sem saber o que responder e disse ‘não, obrigada’, mas eu nem sabia do que se tratava.

Em resumo, um indivíduo é inscrito nas Finanças e tem o seu NIF, que é o número de identificação fiscal como contribuinte, tem obrigações tributárias, ou seja, aquele que por lei deverá fazer pagamentos ao fisco.

Logo, se você é turista, não tem NIF, não há de fornecer, pois não está inscrito em Portugal. Mas, poderá ter o valor dos impostos IVA ressarcido. Se quiser ver o vídeo sobre esse tema, peça nos comentários que deixarei o link.

Entre outras vantagens de fornecer o seu NIF ao final das compras, é de poder participar de sorteios e evitar a evasão fiscal, por exemplo, além de poder ter deduções no seu imposto de renda em Portugal. Saiba mais sobre IRS para brasileiros.

Perceba que não é uma obrigação do contribuinte. Fizemos um tutorial do passo a passo de como validar e registrar faturas no portal e-fatura. Atenção – é até o dia 25 de fevereiro. Confira no canal Vamu Ver! DOCS.

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