Para quem vai se hospedar em algumas cidades de Portugal, saiba que tem que pagar uma taxa turística, uma cobrança adicional aplicada aos visitantes que se hospedam em determinadas cidades do país. Destinada a financiar a manutenção de infraestruturas turísticas e a preservação do patrimônio cultural e ambiental, essa taxa turística agrada a uns e levanta o questionamtno de outros.

Enquanto alguns acreditam que a medida é crucial para assegurar a sustentabilidade do turismo, há quem receie que ela possa afastar visitantes e prejudicar a competitividade do destino.

A cobrança da taxa turística é feita pelos hotéis, resorts, pousadas, hostels, e alojamentos temporários aos clientes. O valor correspondente deve ser incluído na fatura-recibo e cobrado ao final da estadia, podendo efetuar o pagamento no check-in ou no check-out.

O que é taxa turística?

Portugal assim como outros países da Europa adotaram a cobrança da taxa municipal turística, aquela cobrada pelos empreendimentos turísticos e pelos estabelecimentos de alojamento local de seus hóspedes, assim como dos passageiros de navios de cruzeiro que desembarcam em Lisboa e paga por pessoas singulares e por pessoas coletivas (empresas).

Qual valor da taxa turística?

O valor é variável, depende de cada município. Aqui em Lisboa, a cobrança já vigora desde 2016 e é aplicada por dormida e por hóspede com idade superior a 13 anos. O valor da taxa turística é de 4€ no máximo de 7 noites por pessoa e estadia e não é cobrado o IVA.

Para ter direito à isenção do pagamento da taxa turística, o hóspede deve comprovar que o motivo da estada é devido a um tratamento de saúde dentro do prazo da permanência no hotel ou alojamento temporário. A isenção será concedida também para o seu acompanhante. Estão isentos também, aqueles que comprovarem que têm a estada ofertada pelos empreeendimentos turísticos ou alojamento local.

Como saber o valor em cada cidade?

O recomendado é que o turista faça contato com a Câmara Municipal da cidade, a qual ficará hospedado e consulte se a cidade faz a cobrança da taxa turística, e claro, verifique os valores atualizados. Ou, faça contato direto com o estabelecimento que o acolherá e peça o orçamento.

Algumas cidades que cobram taxa turística em Portugal

• Aveiro
• Lisboa
• Albufeira
• Sintra
• Cascais
• Porto
• Portimão
• Faro
• Vila Nova de Gaia
• Braga
• Óbidos
• Coimbra
• Mafra
• Funchal

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