Quando decidimos morar em Portugal, o nosso receio era encontrar um imóvel, a princípio que aceitasse os nossos cinco animais, três gatos e duas cadelas. Fazíamos contato direto com o anunciante e quando relatávamos que tínhamos cinco animais, vinha a resposta – “não podemos, infelizmente, blá blá blá…”

Não queríamos compartilhar espaço, pois chegamos, eu e meu companheiro com malas e cuias e cinco animais, precisávamos de espaço e privacidade. Era tudo novo, nunca tínhamos ficado em Setúbal, tínhamos que correr para providenciar documentos, e tal, aquelas coisas que quem imigra sabe muito bem!

Encontramos um apartamento T1 no concelho de Setúbal, que tem o mesmo nome do distrito. (Para quem não entende ainda esses termos, T1, quer dizer um imóvel com apenas 1 quarto. Concelho é município, idade e distrito é o equivalente a um estado brasileiro).

Pois bem, conseguimos! Fazíamos a busca por casas e apartamentos anunciados em plataformas temporárias de aluguel. O proprietário do apartamento aceitou, na condição de que os animais não ficassem sozinhos, ou seja, quando eu saía, o meu companheiro ficava e vice-versa.

O T1, era pequeno, mas aconchegante, chegamos em Portugal em pleno auge do inverno europeu e ainda com um “bônus”, o fenômeno La Niña como a cereja do bolo, isso quer dizer que Portugal já é um país ventoso, no inverno é mais e imagina com esse fenômeno climático!!!

Ficamos uma temporada nesse T1 e por não termos reservado mais tempo pela plataforma tivemos que sair e fomos para uma pousada em Palmela. Contratamos o serviço de transfer, foram preciso duas viagens de Setúbal para Palmela, aproximadamente 16 km de distância.

Não tínhamos carro ainda, e não podíamos usar o Uber, pois eu havia cancelado os cartões de crédito no Brasil e ainda não tinha cartões de banco em Portugal, mas se você for hospedar-se no Retiro dos Batudes em Palmela, eu sugiro que você alugue um carro, pois a pousada é em um lugar MUITO bonito, no campo, bucólico e muito calmo. Atualmente, o estabelecimento não aceita animais.

Finalmente, após algumas visitas, conseguimos alugar um T3, um apartamento de 3 quartos, cuja proprietária aceitou os nossos animais. Indicamos os serviços e somos gratos pelo profissionalismo de todos os funcionários da imobiliária Capital Imóveis: https://www.capitalimoveis.pt/

Veja o vídeo do primeiro apartamento em que moramos aqui em Portugal que postamos no canal Vamu Ver! DOCS.

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A carta de motivação ou carta de intenção é um documento que poderá ser exigido no processo de pedido do visto de residência para Portugal. Essa exigência, em geral acontece quando o solicitante do visto D7 comprova rendimentos próprios, ou seja, através de imóveis alugados em seu nome, ou é detentor de uma empresa, por exemplo, diferentemente daquele solicitante que é aposentado ou pensionista.

Caí em exigência. O que fazer?

Após ter protocolado o pedido do visto, em dado momento durante a análise dos documentos fornecidos, o solicitante que receber o comunicado com a exigência da apresentação da carta de motivação/ carta de intenção, terá um prazo para a apresentação desta, que é de praxe ser em dez dias.

Entenda que para o seu processo voltar a ser analisado, a apresentação desse documento é essencial. Caso não cumpra a exigência dentro do prazo estabelecido, poderá ter o indeferimento do seu pedido de visto.

Na época em que pedi o meu visto ainda no Rio de Janeiro, o processo era diferente, feito ainda diretamente, pelo Consulado e essa carta de intenção ainda era exigida a todos. Atualmente, a empresa responsável para captação dos documentos é a a VFS Global.

E por fim, não confundir carta de intenção com carta-convite. São documentos distintos para finalidades distintas. Caso queira saber mais sobre carta-convite, basta acessar esse link.

No tutorial abaixo, mostro o modelo sugerido para você confeccionar a sua carta de motivação para Portugal, modelo esse que usei ao fazer a minha quando solicitei o meu visto de residência D7.

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Em fevereiro de 2018 deixamos o Rio de Janeiro em direção à Lisboa com algumas malas, cinco animais e esperança de uma vida mais tranquila e melhor. Eu vim com o visto de residência D7 e meu companheiro pediu a cidadania portuguesa.

Morar em Portugal legalmente pode ser uma escolha atraente por várias razões. Aqui estão algumas das vantagens de viver no país de forma legal:

• Qualidade de vida: Portugal é conhecido por oferecer uma ótima qualidade de vida. O país tem um clima ameno, paisagens deslumbrantes, uma cultura rica e uma atmosfera acolhedora.

• Custo de vida acessível: Em comparação com outros países europeus, o custo de vida em Portugal é geralmente mais baixo, o que pode permitir uma vida mais confortável com gastos razoáveis.

• Sistema de saúde: Portugal tem um sistema de saúde público de qualidade, além de clínicas e hospitais privados bem equipados. Para os cidadãos e residentes legais, o acesso aos serviços de saúde é facilitado.

• Segurança: Portugal é considerado um país seguro em termos de criminalidade, o que pode proporcionar tranquilidade aos moradores.

• Diversidade cultural: As cidades portuguesas oferecem uma rica diversidade cultural, com festivais, eventos e uma culinária deliciosa.

• Residência para aposentados: Portugal possui um regime fiscal atraente para aposentados estrangeiros, conhecido como “Residência Não Habitual”, que oferece isenção ou redução de impostos sobre rendimentos de pensões.

• Programas de residência e visto: Portugal oferece vários programas que permitem que estrangeiros obtenham residência legal no país. O Programa Golden Visa é um exemplo, onde é possível obter um visto de residência através de investimentos em propriedades ou criação de empregos.

• Localização estratégica: A localização de Portugal na Europa facilita a viagem para outros países europeus, o que pode ser conveniente para turismo ou negócios.

• Ambiente empreendedor: Nos últimos anos, Portugal tem se destacado como um destino atraente para startups e empreendedores, oferecendo várias oportunidades e incentivos.

• Educação: Portugal possui universidades e instituições de ensino reconhecidas internacionalmente, tornando-o uma escolha interessante para estudantes estrangeiros.

É importante destacar que, como em qualquer mudança para um novo país, é necessário fazer uma pesquisa aprofundada, entender os requisitos legais para residência, bem como as obrigações fiscais e outras considerações específicas para cada situação individual. Temos tutoriais diversos no canal Vamu Ver! DOCS com entrevistas e procedimentos de obtenção de documentos. Acesse o canal Vamu Ver! DOCS no YouTube.

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Morar em Portugal pode ser uma experiência muito positiva para os brasileiros. Muitos escolheram Portugal como um destino para morar e trabalhar devido a diversos fatores, como a língua em comum, o clima, a cultura rica e a facilidade de obtenção de visto de residência.

Eu sou a prova disto. Visitei Portugal em 2016 em uma viagem exploratória, pois apesar de conhecer alguns países da Europa, nunca tinha me interessado em viajar para Portugal. Voltei para o Brasil e disse para o meu companheiro, que na época era namorado – Vamos morar em Portugal!

Providenciei os documentos para pedir o visto de residência D7 e ele deu entrada no pedido de nacionalidade portuguesa. Então, após muito planejamento e muitas decisões, chegamos em Portugal com mala e cuia, ah, e também com cinco animais em fevereiro de 2018.

Algumas das vantagens que os brasileiros encontram em Portugal incluem a qualidade de vida, a segurança, a estabilidade política e econômica e a facilidade de acesso a outros países da Europa. Adoro dormir em Portugal e acordar na França. Viajo com certa frequência e faço filmagens para o nosso outro canal de viagens, o Vamu Ver!

No entanto, assim como em qualquer país estrangeiro, existem desafios. A adaptação cultural pode ser um processo difícil e muitos brasileiros relatam sentir saudades de casa e da família. Além disso, a burocracia pode ser complexa e demorada para alguns procedimentos, como a obtenção de documentos e a regularização de situação, o que infelizmente tem sido muito comum em muitos organismos públicos portugueses.

Eu criei uma série, onde entrevisto brasileiros que vieram morar em Portugal. Afirmo que todos batem na mesma tecla quando o assunto é uma mudança internacional – planejamento. Os vídeos estão disponíveis publicamente no canal Vamu Ver! DOCS na playlist intitulada Brasileiros em Portugal. Assista.

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O visto D7 é uma categoria de visto de residência em Portugal que permite que estrangeiros, incluindo brasileiros, residam em Portugal legalmente. O visto é emitido para aqueles que têm rendimentos suficientes para se sustentar em Portugal sem precisar trabalhar, portadores de renda passiva, como aposentados.

Os solicitantes devem demonstrar que possuem um rendimento mínimo, calculado com base no salário mínimo em vigência em Portugal, um seguro de saúde válido, entre outros documentos. Se houver dependentes, os valores devem também ser comprovados e depositados em uma conta-corrente em Portugal em nome do portador do visto.

Ao chegar em Portugal, o portador do visto deverá pedir a autorização de residência temporária e seguir os processos para pedir os demais documentos em diferentes órgãos.

O primeiro passo é saber se é elegível ao visto. No canal Vamu Ver! DOCS há diversos tutoriais sobre documentos. Destacamos uma playlist sobre o Visto de residência D7 com o passo a passo. Assista.

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Vem com a família? Saiba quais são os meios para solicitar o reagrupamento familiar em Portugal.

Direito ao Reagrupamento Familiar

O cidadão brasileiro com autorização de residência válida tem direito ao reagrupamento familiar com os membros da família que se encontrem fora do território nacional, que com ele tenha vivido noutro país, que dele dependam ou que com ele coabitem, independentemente de os laços familiares serem anteriores ou posteriores à entrada do residente.

Em Portugal

O portador do visto D7 assim que receber o visto tem o prazo de 120 dias para entrar em Portugal, dar entrada no processo de pedido de autorização de residência temporária (AR) no SEF e receber o título de residência. Atualmente, o visto já vem com a data de agendamento. Caso o seu seja uma exceção, deverá fazer contato com o SEF, fornecer os seus dados para verficiar a data.

Para que a família do portador do visto tenha direito à residência legal em Portugal, ele deve solicitar o reagrupamento familiar, assim que tiver a sua autorização de reisdência em mãos. Confira abaixo os membros familiares que têm direito ao reagrupamento familiar.

Conforme estabelecido na Lei de Estrangeiros 23/ 2007, são considerados membros da família que têm direito ao reagrupamento familiar:

• cônjuge;
• os filhos menores ou incapazes que dependam do casal ou de um dos cônjuges;
• os menores adotados pelo casal ou por um dos cônjuges;
• os filhos maiores do casal ou de um dos cônjuges que sejam solteiros, estejam matriculados em uma instituição de ensino em Portugal (a lei não menciona idade limite);
• os ascendentes na linha reta e em primeiro grau do residente ou do cônjuge, desde que comprovem serem dependentes deles (pais ou sogros que declarem não receber meios de subsistência)
• os irmãos menores, desde que se encontrem sob tutela do residente
• Meio de Subsistência

O solicitante do visto deve dispor e comprovar os meios de subsistência, para cada agregado da família. Essa comprovação é feita através da última delcaração do imposto de renda e extratos bancários atualizados da conta-corrente em Portugal.

Apostilamento dos Documentos

Todas as certidões de (nascimento, casamento, união estável, tutela) sendo de inteiro teor devem ser devidamente apostiladas. Assim como, os históricos escolares, estes últimos deverão ter a firma reconhecida do diretor/ secretário que assinou o documento. A certidão de nascimento tem de ser emitida em até um ano, já a de casamento ou união estável tem validade de seis meses.

Lembrando que os familiares terão de viajar como turistas e deverão comprar passagens de ida e volta ao Brasil, uma vez que para embarcar a partir dos aeroportos do Brasil, para turistas, são exigidas as passagens de ida e volta pelas cias aéreas. Há quem tenha vindo com passagem somente de entrada em Portugal, mas não arrisque. Somente o portador do visto tem esse privilégio.

Quanto Custa?

Tanto o solicitante da autorização de residência, quanto o membro a ser reagrupado pagará o valor de 50,00 euros por cada documento. Por sermos brasileiros, pagamos tal valor, pois o Brasil é um dos países pertencentes ao CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).

Preenchimento do Formulário

A primeira parte do formulário, o titular da residência temporária deve preencher com seus dados pessoais, uma vez, que ele irá pedir o reagrupamentos dos seus membros familiares.

A segunda parte – Venho Requerer – deve ser preenchida como na imagem abaixo. Marcar a opção “Reagrupamento Familiar”. Os dados do membro da família a ser reagrupado devem ser mencionados, assim como o vínculo com o titular e seguir o passo a passo.

Pedir Visto D6

Existe a possibilidade de o solicitante do visto, pedir o visto de reagrupamento familiar (D6) para os membros da família, entretanto somente quando o portador do visto vem primeiro para Portugal e a família permanece no Brasil. Quase ninguém faz essa opção, pois além de ter mais ônus e burocracia, em geral os familiares viajam juntos.

No Brasil, o processo é feito pela empresa terceirizada VFS Global.

Para mais informações sobre os processos, acesse o canal Vamu Ver! DOCS no YouTube.

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O brasileiro residente em Portugal deve ter atenção ao prazo de ausência do país, para continuar a ter direito à renovação da autorização de residência. Seja com título de residência temporária, seja com residência perrimamente, há de obedecer ao prazo estabelecido na lei.

Pela Lei de Estrangeiros 23/2007, não devemos ausentar-nos do território nacional português por mais de seis meses corridos ou oito meses intercalados a cada período de residência, conforme a data de vigência que está contida na sua AR.

Isso quer dizer que, eu tenho a minha autorização de residência válida por dois anos, durante a vigência dela, eu não devo ficar ausente de Portugal por mais de seis meses seguidos ou oito meses interpolados. Caso eu ultrapasse esse prazo, poderei ter problemas para fazer a renovação e também para pedir a residência permanente e ainda, também para a contagem de tempo, para quem vai pedir a cidadania portuguesa por tempo de residência.

Todavia, há jurisprudências, por exemplo, se comprovar que tem de ausentar-se por motivos trabalhistas, judiciais ou de saúde, o prazo pode estender. Quem vai deferir ou indeferir o pedido é o órgão responsável pela imigração, e vale destacar que cada caso é um caso.

Para mais informações, acesse o tutorial postado no canal Vamu Ver! DOCS no Youtube.

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