Nesse artigo em específico, vamos esclarecer a diferença entre dois documentos: o visto de residência e a autorização de residência para quem pretende morar em Portugal
Muitos seguidores do nosso trabalho confundem os documentos e as suas finalidades, assim como os prazos e os detalhes específicos que são importantes para quem pretende estudar, trabalhar e morar em Portugal.
Visto de residência
É o documento que será pedido e obtido ainda fora de Portugal, seja no Brasil ou em outro país que no caso o solicitante resida legalmente. Ou seja, se o solicitante do visto for brasileiro e morar no Brasil, deve pedir no Brasil. Se o solicitante for brasileiro e residir legalmente, por exemplo no Japão, deve reunir os documentos e protocolar o pedido do visto naquele país. Não há necessidade de ir para o Brasil somente para esse procedimento. O visto será estampado no seu passaporte, após a análise dos documentos.
A finalidade do visto de residência (no meu caso foi o visto de residência D7) é para o portador entrar em Portugal e dentro da vigência solicitar a autorização de residência. Logo, é uma permissão para você vir e providenciar os documentos para cá morar dentro do prazo de 120 dias, que é a vigência deste documento.
Atualmente, os órgãos públicos estão com uma demanda maior de pedidos, o que pode acarretar um atraso no processo de obtenção de documentos em alguns setores em Portugal. Mas, fique tranquilo, de acordo com a Lei de Estrangeiros 23/2007 é que o agendamento para o pedido da residência seja realizado dentro do prazo e essa data você já terá no seu visto. Atualmente, quando se recebe o visto, a data do agendamento para o pedido da residência aqui em Portugal também já está determinado no visto.
Um dado que vale a pena ser destacado e que também pode levar o futuro residente à dúvida: “Com o visto eu já posso trabalhar?” A resposta é não. Você, perante a lei, só poderá exercer alguma atividade laboral subordinada ou autônoma quando obtiver o seu título de residência, salvos os casos de manifestação de interesse. Se pretende trabalhar de forma legal em Portugal, convém esperar o seu título de reisdência.
Autorização de residência
Ao chegar aqui em Portugal, você deverá reunir a documentação necessária para pedir a concessão da sua autorização de residência temporária e aguardar a chegada do título de residência em sua casa.
Parece complicado, mas não é. Uma vez que você entende os termos e suas finalidades, você tira de letra. Vale a pena ler o artigo que publicamos sobre os tipos de visto para Portugal.
E a cereja do bolo vem agora, para melhor entendimento sugerimos o vídeo que postamos no canal Vamu Ver! no YouTube, onde abordo com detalhes essas informações. Duvido que você não vá entender. Acesse através desse link.
