Como um cidadão europeu pode morar em Portugal

Essa semana foi dedicada às entrevistas de dois brasileiros que também têm cidadania italiana e moram em Portugal.

Ricardo Moro chegou em Portugal com a sua esposa há 5 anos, vieram como turistas. Ela se legalizou através da manifestação de interesse, por contrato de trabalho. Já Ricardo, reuniu toda a documentação sua e dos seus antepassados e começou o processo de pedido de cidadania italiana ainda no Brasil.

Após meses morando em Portugal, Ricardo foi para a Itália algumas vezes para então lá resolver algumas pendências e exigências documentais. Segundo ele, foi uma vivência riquíssima em poder compartilhar experiências, aprender o idioma, reconhecer alguns hábitos que eram comuns na sua terra natal, Rio Grande do Sul, uma vez que a comunidade italiana é bem característica daquela região brasileira.

São anos de espera, aproximadamente uns 10 anos para ter a cidadania italiana quando o pedido é feito no Brasil, segundo o entrevistado. E como ele já morava aqui em Portugal, resolveu ir para a Itália e finalizar o processo lá.

O maestro Maurício Galindo também é ítalo-brasileiro e em dado momento decidiu morar em Portugal com a sua esposa. Galindo atua no Brasil e já participou de alguns projetos em terras lusitanas. Gosta de viajar e atualmente, tem um grupo para o qual fala sobre música erudita e curiosidades para leigos.

Ambos os entrevistados afirmam estarem muito gratos a Portugal, mas não descartam a possibilidade de morarem na Itália um dia.

Cidadão europeu em Portugal

Um brasileiro com cidadania europeia que não seja portuguesa que pretenda morar em Portugal não precisa pedir visto ou autorização, entretanto deve estar ciente do procedimento.

Se é cidadão de algum dos 27 estados-membros da União Europeia e deseja morar em Portugal, basta que voluntariamente vá até a Câmara Municipal de onde esteja morando ou que pretenda morar e faça o registro que formaliza o seu direito de residência. Faça o pagamento de uma taxa e porte os seguintes documentos: documento de identidade válido, declaração de que exerce uma atividade profissional em Portugal ou uma declaração de que dispõe de meios de subsistência, e um seguro de saúde, se for o caso. Para estudantes, devem acrescentar os documentos que comprovem a matrícula e os dados da instituição de ensino.

Atenção, caso ultrapasse o prazo para fazer o registro, estará passível de receber uma coima que pode chegar até 2.500 euros.

“Os cidadãos da UE têm o direito de residir em Portugal, por período até três meses, sem outras condições e formalidades além da titularidade de um documento de identidade válido (bilhete de identidade, cartão de cidadão ou passaporte). O mesmo princípio aplica-se aos familiares de cidadãos da UE que, munidos de um passaporte válido, o acompanhem ou se reúnam com ele.”

O requerente receberá o documento, o Certificado de Registo válido por cinco anos. E após esse período pode solicitar a residência permanente, se quiser, pois essa é opcional.

Vejam os vídeos com os entrevistados ítalo-brasileiros, Ricardo Moro e Jõao Maurício Galindo que postamos no canal Vamu Ver! DOCS no YouTube.

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Cristina Maya

Cristina Maya é influenciadora digital e criadora do Vamu Ver! marca nacional registrada em Portugal pelo INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial sob o nº 616476.

Postagens nas mídias sociais e no site vamuver.com.
Formada em Letras, lecionou língua inglesa no Brasil. Estudou e morou nos EUA.

Atualmente, promove postagens sobre dicas de viagens, além de tutoriais voltados para Portugal, país onde reside.

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Olá, sou Cristina Maya, idealizadora do Vamu Ver! Adoro viajar e conhecer lugares novos. Ficarei feliz em compartilhar as nossas experiências mundo afora

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