Hoje, vamos falar sobre o processo de pedido de cidadania portuguesa e quais foram os documentos que precisamos para protocolar o pedido de aquisição de nacionalidade portuguesa, de avó para neto em Portugal.
O início no Brasil
Ligamos para o IRN, que é a central de todas as conservatórias (cartórios) em Lisboa e além de muita pesquisa feita na Internet, tomamos a decisão de dar entrada no processo em Portugal e não pelo consulado do Rio de Janeiro. Na época, ainda morávamos no Brasil.
Fui até Lisboa a turismo e aproveitei para dar uma passadinha na conservatória onde a avó foi registrada.
Não pude dar entrada por lá porque havia pendência de documentos, haja vista que o processo de cidadania portuguesa não era para mim e sim para o meu companheiro, que é neto de cidadão portuguesa. Quem tem poder de peticionar o pedido é o próprio solicitante, um advogado ou um solicitador, com uma procuração atualizada. Quando retornei ao Brasil, verificamos a regulamentação e finalmente, ele reuniu os documentos necessários para pedir a nacionalidade portuguesa.
Documentos exigidos para dar entrada
- Formulário devidamente preenchido
- Certidão de antecedentes criminais (Brasil)
- Certidão de nascimento simples do avô/ avó (que tenha nascido em Portugal)
- Certidão de nascimento de inteiro teor do requerente com apostila de Haia
- Certidão de nascimento de Inteiro teor do pai ou da mãe filho/a do cidadão português com apostila de Haia
- Passaporte do requerente (duas folhas principais onde constam os dados pessoais)
- * Documento que comprove que o requerente conhece a língua portuguesa (na época, ele precisou enviar o histórico escolar, entretanto atualmente para cidadãos brasileiros não é exigida documentação que comprove o conhecimento da língua portuguesa)
Todos os documentos acima devem ter a apostila de Haia, exceto o formulário e a certidão de nascimento do cidadão português. Um dado importante: ao assinar o formulário, o requerente deverá o fazer em um cartório perante o funcionário que vai chancelar o documento, que também deverá ser apostilado. Se você enviar o formulário sem esses procedimentos, o seu processo poderá não ser aberto até que resolva essa pendência documental.
Pagamento
Ao reunir os documentos, fomos até uma agência dos Correios que emitisse um vale postal internacional. Não é qualquer agência que faz esse tipo de serviço, por isso, verifique antes de ir para não perder tempo. Foi então emitido um vale postal internacional no valor de 250,00 euros, e você paga em reais e a conversão é feita pelo câmbio do dia. Colocamos o vale dentro do envelope e enviamos para a CRC, Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa. Não lembro qual foi o valor do envio, mas pedimos que assim que a conservatória recebesse o envelope, que nós tivéssemos o aviso de recebimento (infelizmente, pagamos pelo serviço, mas nunca fomos avisados…)
O Processo
O envelope com os documentos foi enviado em fevereiro de 2017 e nesse mesmo mês, nos mudamos para Portugal e começamos a acompanhar o processo via chamada telefônica, pois naquela época ainda não existia o rastreamento pelo site de como consultar e acompanhar o processo de cidadania portuguesa.
Assim que alugamos um apartamento por definitivo, fomos até à CRC e o meu companheiro pediu a alteração da morada e também adicionou aos dados pessoais, o seu número de telemóvel (celular).
Exigência de documentos
Em dado momento, foi preciso averbar o casamento dos avós aqui em Portugal. A avó portuguesa foi morar no Brasil ainda criança, onde casou-se, mudando o estado civil e o nome de solteira para o de casada. Esses dados não foram atualizados por ela aqui. E por isso, o processo caiu em exigência. Foi dado um prazo para a apresentação da certidão de nascimento do avô brasileiro casado com a avó portuguesa e a certidão de casamento deles no Brasil. Essa etapa foi bem estressante, pois o avô não se lembrava mais onde havia sido registrado. Por vezes, o cartório pode nem existir mais.
Segundo a funcionária do IRN, além da necessidade da atualização do estado civil da avó, cidadã portuguesa e do nome que teve alteração devido ao casamento, outro motivo pelo qual o processo caiu em exigência, foi pelo fato da mãe do meu companheiro ter sido registrada no cartório no Brasil pelo pai dela, que é brasileiro, a funcionária afirmou que, se tivesse sido a mãe portuguesa, a registrar, isso não teria ocorrido. Mas, em geral, é o pai que registra, mas…
Bem, depois de uma busca incansável, através da pesquisa no site do Arquivo Nacional, através dos dados pessoais do avô, foi encontrado o cartório e finalmente, ele obteve a certidão de nascimento atualizada e apostilada, como qualquer outro documento estrangeiro em Portugal. Fizemos até um vídeo de como fazer buscas de documentos antigos.
Resumindo e concluindo, o processo de pedido de cidadania portuguesa foi deferido em exatos dois anos. Ele recebeu a notificação em casa e em seguida recebeu o assento de nascimento, ou seja, a certidão de nascimento portuguesa como cidadão português. Depois ele pediu o cartão de cidadão e por último o passaporte português.
Assista aos vídeos das playlists postada no canal Vamu Ver! DOCS no YouTube sobre cidadania portuguesa. Confira o vídeo abaixo onde mostro quais documentos foram enviados para pedir a cidadania portuguesa.
