Você sabe a diferença?
A nacionalidade portuguesa é a condição jurídica que reconhece a um indivíduo a pertença à nação portuguesa. A nacionalidade originária é concedida a indivíduos que nascem em Portugal ou por exemplo, que têm, pelo menos, um dos pais portugueses. Já a nacionalidade derivada é concedida a indivíduos que, sem serem originários de Portugal, têm vínculos com o país, como filhos de pais estrangeiros nascidos em Portugal.
A nacionalidade adquirida, por sua vez, é concedida a indivíduos que não nasceram em Portugal, mas que, devido a determinadas condições, podem solicitar e obter a cidadania portuguesa. Algumas das formas de adquirir a nacionalidade portuguesa são por casamento com um cidadão português, por naturalização (comprovando a residência legal em Portugal por um determinado período) e por descendência (se um dos pais ou avós for português).
Vantagens de ter a nacionalidade portuguesa
Existem diversas vantagens em ter a nacionalidade portuguesa, entre elas:
- Livre circulação na União Europeia: Portugal é um membro da União Europeia, o que significa que os cidadãos portugueses têm o direito de livre circulação e residência em todos os países membros. Isso permite que os portugueses possam trabalhar, estudar e viver em qualquer país da UE sem necessidade de visto ou autorização de trabalho.
- Acesso a serviços públicos: Como cidadãos portugueses, os indivíduos têm acesso a serviços públicos em Portugal, como saúde, educação e segurança social, sem a necessidade de obter autorizações especiais. Além disso, os portugueses têm direito ao voto e a participação em eleições em Portugal.
- Dupla nacionalidade: Portugal permite a dupla nacionalidade, o que significa que os cidadãos portugueses podem manter sua nacionalidade de origem e, ao mesmo tempo, serem cidadãos portugueses. Isso pode ser vantajoso para pessoas que desejam manter laços com seu país de origem, enquanto também desfrutam dos benefícios de ser um cidadão português.
Entrevistamos a advogada Carla Fortes e dividimos a entrevista em três partes, por temas. Os vídeos podem ser acessar pelos links abaixo ou diretamente no canal Vamu Ver! DOCS no YouTube.
Nacionalidade portuguesa e naturalização – atenção para as diferenças
Nacionalidade portuguesa para netos
Nacionalidade portuguesa – parte final da entrevista com a advogada
