O processo de pedido de nacionalidade portuguesa de mãe ou pai português para filho nascido fora de Portugal além de mais em conta, é mais rápido do que por outras vias. Faça você mesmo!

Ter a cidadania portuguesa pode ser interessante porque faz parte da nossa identidade e nos faz pertencer à comunidade lusófona. Portugal tem história e cultura ricas, além disso o Brasil tem raízes na colonização. Ter a nacionalidade portuguesa não é só uma coisa simbólica, é também ter direitos e vantagens, como poder usar serviços sociais, participar da política e viajar fácil pela União Europeia. No mundo de hoje, ter a livre circulação e não ter a necessidade de pedir visto para morar em Portugal ou em outro estado-membro da União Europeia já é um grande benefício.

O meu companheiro pediu a nacionalidade portuguesa pela avó que é cidadã portuguesa, pulou uma geração. O seu processo caiu em exigência documental e após enviar a documentação atualizada, foi deferido e concluído. No total, foram dois anos. Já quanto ao meu pedido, ainda está tramitando há dois anos. Eu sou descendente de judeu sefardita e pedi a naturalização.

Existem algumas vias diferentes para pedir a nacionalidade portuguesa, uma delas em destaque nesse artigo é sobre a via direta de filho de nacional português, seja pai português ou mãe portuguesa. Portanto, se seu pai for português ou se a sua mãe for portuguesa, você pode ter o direito de ser português também.

Alguns Pré-Requisitos

A aquisição da nacionalidade portuguesa por descendência direta, seja por meio do pai ou da mãe, é regida por critérios específicos que refletem a importância do vínculo familiar. Para que um indivíduo seja elegível para a obtenção da nacionalidade portuguesa através dessa via, é fundamental que pelo menos um dos pais seja cidadão português. Um dos privilégios é que a identidade e os direitos de cidadania sejam transmitidos de forma direta aos descendentes.

Vamos exemplificar. Se o seu avô era nacional português e seu pai, filho dele nasceu no Brasil, pediu a nacionalidade para ele, logo, ele é cidadão brasileiro e também cidadão português. Recebeu o assento de nascimento (certidão de nascimento) quando o processo foi terminado e provavelmente, deve ou pode pedir o cartão de cidadão português e o passaporte. Você filho e neto de português, pode pedir a nacionalidade. Até pode optar pela forma. Pedir diretamente pelo avô português, nascido em Portugal, pulando a geração dos seus pais ou pedindo diretamente pelo seu pai, que apesar de ter nascido no Brasil, é também cidadão português. Entenda que são casos diferentes, logo as exigências também serão diferenciadas para cada tipo de processo.

Critérios da Lei da Nacionalidade Portuguesa

A transmissão da nacionalidade portuguesa de pai ou mãe para filho ocorre com base no princípio do jus sanguinis, ou seja, o direito de sangue. A atribuição da nacionalidade trata-se de nacionalidade originária, cujos efeitos são retroativos ao nascimento.

O processo ocorre de forma automática, o filho ou a filha do nacional português vai abrir um processo de pedido de nacionalidade portuguesa que vai tramitar no Ministério da Justiça aqui em Portugal através do IRN – Instituto dos Registos e do Notariado em Portugal ou pode pedir através de algum Consulado de Portugal no Brasil ou no país onde onde resida.

Providencie esse Documentos

• Documento de identificação do solicitante: Cópias das páginas do passaporte brasileiro válido, dentro da vigência. As cópias das duas páginas de identificação devem ser apostiladas.

• Certidão de nascimento do solicitante: A certidão de nascimento deve ser de inteiro teor e reprográfica, devidamente apostilada no cartório e atualizada (emitida há menos de um ano). Enviar a certidão original e não a cópia.

• Certidão de nascimento da mãe portuguesa ou do pai português: Essa pode ser uma etapa mais trabalhosa e complicada para alguns. Para obter a certidão de nascimento de um nacional português, tem de acessar o Arquivo Distrital do concelho (cidade) onde ele/ ela nasceu e fazer a pesquisa inserindo os dados (nome completo, data de nascimento, nome dos pais, localidade de nascimento. Quanto mais dados você tiver, mais chances terá de encontrar o documento). Para pesquisar acesse o portal dos Arquivos Distritais de Portugal. Há registros que são muito antigos, com mais de 100 anos, naquela época não existiam cartórios, as crianças eram batizadas nas igrejas e esse pode ser um documento encontrado no site do Family Search. Outra forma de pesquisa é pleo Arquivo Nacional no Brasil, onde constam os nomes dos navios e dos imigrantes que desembarcaram nos portos. É interessante descar que no site do IRN há essa informação: “que a [certidçao de nascimento] pode ser dispensada se identificar a conservatória, o ano e o número do registo em Portugal”.

• Declaração: Preencher a declaração de acordo com os documentos a serem enviados. Qualquer divergência, como por exemplo nomes ou sobrenomes diferentes ou estado civil desatualizado pode fazer com que o processo caia em exigência. Se isso acontecer, você será notificado e terá um prazo para enviar a documentação. Caso não consiga, o processo será indeferido. É importante ressaltar que você deve assinar o formulário SOMENTE no cartório perante o funcionário, seja aqui em Portugal, seja em outro país, em seguida terá a firma reconhecida e o documento carimbado.

• Outros Documentos: Podem ser anexados outros documentos, como certidão de casamento dos pais, Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade portugueses dos pais; pode ser necessário apresentar documentos que atestem a residência, especialmente se o pedido for feito a partir de um país estrangeiro. Eu costumo dizer que, na teoria é uma coisa, na prática é outra. Tudo vai depender do funcionário que pegar o seu processo.

Envio e Pagamento da Taxa

Após reunir a documentação, o solicitante deverá efetuar o pagamento. Se estiver no Brasil pode enviar cheque ou vale postal, se fizer o pedido por correio. Se estiver em Portugal pode pagar com cartão multibanco. Eu paguei 250,00 euros, mas para filhos, se não me engano custa 175,00 euros.

Etapas do processo e prazo

São sete, as etapas do processo de pedido de nacionalidade portuguesa, independentemente da via, desde o envio dos documentos até o término com o deferimento ou indeferimento. Se quando os documentos forem analisados, houver alguma pendência, seja ela para enviar documentos atualizados ou fazer alguma correção de dados, o solicitante será comunicado e terá um prazo para cumprir. Caso não consiga, o processo será indeferido e arquivado.

Temos vários vídeos esclarecedores no canal Vamu Ver! DOCS no YouTube, entre tutoriais e entrevistas com advogados, historiadores e genealogistas. Se quiser saber mais em detalhes, subscreva o canal, ative o sininho e acesse a playlist com vídeos sobre nacionalidade e cidadania portuguesa que com certeza, vai te dar um norte para o começo da sua busca para ser um cidadão português.

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O nosso amigo Ricardo Moro, brasileiro e residente em Portugal, participou de uma entrevista onde ele expõe a sua experiência de vida em Portugal e também relata o seu processo de pedido de nacionalidade italiana.

Ricardo vive em Portugal há mais de 4 anos com a sua esposa Talisse Lisboa que obteve a residência através do trabalho, pela manifestação de interesse.

O Brasil tem acordos bilaterais com certos países da União Europeia, citamos Portugal e Itália, onde os brasileiros que comprovem a descendência familiar direta ou não, podem solicitar as nacionalidades dos respectivos países, afirma o entrevistado.

A jornada do processo de pedido da cidadania italiana do Ricardo começou ainda no Brasil, no Rio Grande do Sul, onde ele nasceu.

Ele reuniu todos os documentos necessários e depois contratou uma empresa de assessoria para a avaliação documental e orientação para dar entrada no processo diretamente, na Itália, uma vez que são idiomas diferentes. Alguns documentos precisaram ser retificados.

O cidadão italiano em questão era o sei bisavó, e segundo Ricardo, para ter direito à cidadania, o cidadão italiano não pode ter se naturalizado brasileiro, essa é uma das exigências para a abertura do processo. Os documentos que ele precisou obter foram:

Do bisavó italiano:

• Nascita de nascimento (certidão italiana de nascimento)
• Certidão de casamento
• Certidão de óbito

Do avô brasileiro:

• Certidão de nascimento
• Certidão de casamento
• Certidão de óbito

Do pai brasileiro:

• Certidão de nascimento
• Certidão de casamento

Dele (requerente)

• Certidão de nascimento.

Após reunir esses documentos houve o processo de tradução juramentada e do apostilamento de Haia (para saber o que é a Apostila de Haia clique aqui) Ricardo veio residir em Portugal e preferiu abrir o processo na Itália, pois no Brasil protocolando o processo pelo consulado, a espera seria de uns 10 anos.

Ricardo também recomenda os serviços da Hidalgo Cidadania Italiana, e agradece ao Jorge Henrique de Pádua, que foi um amigo fundamental que ajudou a complementar o seu processo.

Ricardo também agradece aos serviços da sua amiga Fernanda, que o ajudou muito na estada na Itália, “melhor pessoa não tem, ser humano, ajuda toda gente, responsável, abriu a porta da casa dela, me agregou a família, tratamento cinco estrelas, faz de tudo para dar apoio às pessoas, te ajuda o máximo, sem ela nada disso seria possível, melhor companhia, grande profissional é mulher, mãe e batalhadora!”

Uma questão interessante é a de que o processo pode durar mais do que a permanência legal do brasileiro na Itália, que como turista são apenas 90 dias. O que há de fazer é solicitar um documento chamado permesso di soggiorno e estender a permanência para poder dar continuidade no processo, caso contrário, o processo poderá ser cancelado e o brasileiro deportado.

Ricardo entrou e saiu da Itália algumas vezes, da última permaneceu durante seis meses, quando aprendeu um pouco do idioma, conheceu os costumes e hábitos e já voltou para Portugal com o seu passaporte italiano.

Postamos o vídeo da entrevista no canal Vamu Ver! DOCS. Assista.

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O governo português está visando facilitar os processos de pedido de nacionalidade portuguesa, já houve alteração da Lei de Nacionalidade recentemente e agora temos essa ótima notícia.

Os brasileiros que pretendem dar entrada no processo de pedido de nacionalidade portuguesa poderão fazer pela internet, segundo informações ainda em 2022.

São milhares de pedidos já protocolados, fora os que chegam diariamente, e não estamos falando somente dos brasileiros, há pedidos de cidadãos de outras nacionalidades.

Com a implementação do sistema pela internet, segundo o ministro da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, a medida é para a desburocratização e agilidade nos processos.

Atualmente, para dar entrada no processo de nacionalidade portuguesa, o interessado ainda no Brasil deve reunir os documentos necessários e enviar pelos correios para o IRN, Instituto dos Registos e do Notariado ligado ao Ministério da Justiça. Quando o processo for protocolado, ou seja, receber um número, o candidato poderá acompanhar o andamento pelo site.

Ainda não sabemos como será o procedimento, não foi anunciado. Acompanhe o Vamu Ver! para ser informado em primeira mão.

Por que Portugal?

Portugal está na ‘crista da onda’ faz uns anos e com algumas facilidades para o brasileiro conseguir os documentos e morar aqui legalmente, muitos já estão na movimentação para virem para cá. 

O meu companheiro que é neto de cidadã portuguesa, ainda no Brasil enviou os documentos para o IRN e após dois anos, já tem a sua cidadania portuguesa, com os respectivos documentos, cartão cidadão, passaporte português e outros.

Decidimos vir morar em Portugal em 2016, eu vim através do visto de residência D7 para aposentados, pensionistas e pessoas com renda passiva. E também já dei entrada na minha cidadania portuguesa via descendência de judeu sefardita. Para saber como é a vida em Portugal e conhecer um pouco dos processos documentais, te convido a conhecer o canal Vamu Ver! DOCS no YouTube, onde há uma grande gama de tutoriais não só sobre Portugal, mas como de outros países. Subscreva e fique informado.

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