O brasileiro residente em Portugal deve ter atenção ao prazo de ausência do país, para continuar a ter direito à renovação da autorização de residência. Seja com título de residência temporária, seja com residência perrimamente, há de obedecer ao prazo estabelecido na lei.
Pela Lei de Estrangeiros 23/2007, não devemos ausentar-nos do território nacional português por mais de seis meses corridos ou oito meses intercalados a cada período de residência, conforme a data de vigência que está contida na sua AR.
Isso quer dizer que, eu tenho a minha autorização de residência válida por dois anos, durante a vigência dela, eu não devo ficar ausente de Portugal por mais de seis meses seguidos ou oito meses interpolados. Caso eu ultrapasse esse prazo, poderei ter problemas para fazer a renovação e também para pedir a residência permanente e ainda, também para a contagem de tempo, para quem vai pedir a cidadania portuguesa por tempo de residência.
Todavia, há jurisprudências, por exemplo, se comprovar que tem de ausentar-se por motivos trabalhistas, judiciais ou de saúde, o prazo pode estender. Quem vai deferir ou indeferir o pedido é o órgão responsável pela imigração, e vale destacar que cada caso é um caso.
Para mais informações, acesse o tutorial postado no canal Vamu Ver! DOCS no Youtube.
18 respostas
Boa noite… Morei em portugal durante 10 anos e ja estou no Brasil a 9. Tenho minha residência de 5 anos vencida mais gostaria de retornar a portugal. Eu consigo antes de ir renovar ela daqui do Brasil mesmo?
Boa tarde, Lucimara
Você pode tentar fazer a renovação automática pelo site, mas caso não consiga terá de agendar uma ida presencial ao SEF e apresentar documentos que exigirem. No canal Vamu Ver! DOCS temos tutoriais sobre. Subcreva: https://www.youtube.com/channel/UC8Uqo4Dq6qkl4V-zLwdjH4g
Eu tenho passaporte luxemburgues, entro nessa tabela de 6 meses também
Bom dia. Favor consultar a Lei de Estrangeiros: https://sites.google.com/site/leximigratoria/lei-de-estrangeiros—indice?authuser=0
BOA TARDE
Já estive em contato contigo anteriormente e tuas respostas me motivaram a vir para Portugal. Sou muito grata. Estou com minha neta em Faro, Algarve.
Também sou professora de inglês e apesar de meus 72 anos estou bastante animada com a perspectiva de trabalhar aqui em aulas de reforço (explicações) ou até algo novo.
Ainda não providenciei meus documentos porque minha prioridade agora é a neta.
O motivo do contato é esclarecer uma dúvida.
Minha neta já fez o NIF, a segurança social e na próxima semana entrará com manifestação de interesse.
Acontece que em julho vai ter um festival em Paris e ela gostaria muito de ir (Lollapalooza).
Minha pergunta é:
qual a melhor maneira de ela agir que não comprometa todos os procedimentos feitos até agora. Há alguma forma?
Já me disseram que não há como sair do país sem estar com o cartão de residente.
É isso mesmo?
Tenho certeza que contigo terei a melhor resposta.
Obrigada pela atenção.
Fica com Deus.
Grande abraço.
Boa tarde.
Obrigada pelo carinho.
Como orientação do próprio SEF, não deve deixar o território nacional português, enquanto não tiver o título de residência.
Verificar informação na Lei de Estrangeiros 23/2007.
Boa noite
Querida Cristina!
Que coincidência, estive a procura dessa informação e não tinha obtido a resposta. Sempre achei que ausentar-se de Portugal por 8meses intercalados, seria por ano, mas, agora entendi que é dentro do período de validade da AR. Agora, caso precise me ausentar por mais de 8meses, motivo de saúde, no caso duas cirurgias que serão feitas no Brasil( cancro Tireóidea ( depois iodoterapia) e cirurgia do desvio séptico que será feita depois. Devo informar ao SEF por e-mail ou é necessário agendar presencialmente? Obrigada, você sempre me tira do sufoco. ❤️❤️❤️🥰
Boa noite, Márcia
Obrigada pelo carinho.
Eu sugiro que envie um email antes, visto que para conseguir ser atendida por
chamada telefônica é bem difícil. Por email, relate o seu caso e verifique o
que vão te orientar. Desde já, aproveito para desejar êxito no seu tratamento e plena recuperação.
Obrigada meu amor! ❤️❤️❤️😘
Vai dar tudo certo. Confie!
Boa tarde, Cristina!
Devo passar 6 meses no Brasil, vou fazer um tratamento. Já estou com a segunda AR, com a validade de 3 anos. Será que irá atrapalhar a minha solicitação de cidadania ao completar os 5 anos?
Feliz 2024!
Obrigado
Boa tarde.
Reúna a documentação toda, caso precise ultrapassar o prazo estabelecido pela lei.
Feliz ano novo e que tudo corra bem no seu tratamento!
Meu nome é Ezequias quanto tempo posso ficar no Brasil tenho cplp.
Boa tarde.
Esse é o link da Lei de Estrangeiros com o artigo sobre o seu questionamento: https://sites.google.com/site/leximigratoria/artigo-85-o-cancelamento-da-autorizacao-de-residencia
Cristina,
entrei no país com o Visto D7 junto com o meu agrupamento familiar (que também veio de visto para acompanhar o requisitante do visto D7.
Demos entrada no pedido de AR junto a AIMA na data marcada.
Entretanto, um dos meus familiares está com problema e preciso levá-la de volta ao Brasil. É possível me ausentar antes da concessão da AR?
Boa tarde
Terá 120 dias, vigência do visto para entrar duas vezes em Portugal.
Se estiver dentro desse prazo, ok.
Olá! Os 6 meses contam a partir sa data que saio de Portugal? Por exemplo, se eu saí de Portugal dia 13 de novembro de 2023, a data limite é dia 13 de maio de 2024?
Boa tarde.
Data de ausência em Portugal, a partir da data que constará do seu passaporte quando for carimbado.